Leis 2004

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Leis 2004

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Lei	Assunto	Data
958	Abertura Crédito Especial.
959	Abertura Crédito Especial.
960	Contrato Emergencial Professor Área I.
961	Contrato Emergencial Professor Área II.
962	Contratação Auxiliar de enfermagem.
963	Altera Programa Trabalho Lei 645- Plurianual 2002 a 2005.
964	Inclui Programa Trabalho Lei 901 Diretrizes Orç. 2004.
965	Adquirir Área de terras recursos FUNDEM.
966	Abertura Crédito Especial.
967	Abertura Crédito Especial.
968	Receber Doação Auxílio e Convênio com CPM Rui Ramos.
969	Abertura Crédito Especial.
970	Convênio CTG.
971	Altera Lei 917 Convênio Coral Municipal.
972	Altera Lei 380- Regime Jurídico Único.
973	Institui Semana Farroupilha.
974	Contrato Emergencial Oper. Equipamento Rodoviário.
975	Contrato três Operários Gerais.
976	Contrato Emergencial Professor Área II.
977	Cria Diretor Departamento Desporto.
978	Firmar Convênio Cessão Uso Sala e Equip. Informática.
979	Altera Lei 829 Convênio APAE.
980	Cria Conselho Municipal Desenvolvimento- COMUDE.
981	Contrato Temporário Motorista.
982	Abertura Crédito Especial.
983	Altera Lei 889 Contratação Agentes Comum. Saúde.
984	Contrato Temporário Serviços Gerais.
985	Bairro Floresta.
986	Cede Equip. Agrícola para Aplofor.
987	Cede Equip. Agrícola Avimuda.
988	Cede Equip. Associação Coqueiral.
989	Cede Equip. Grupo citricultores Multicitrus.
990	Prorroga contrato Emergencial Op.Equipamento Rodoviário.
991	Altera Lei 380- Reg. Jurídico Único.
992	Abertura Crédito Especial.
993	Denomina Rua dos Álamos.
994	Denomina Rua José Helmuth Mossmann.
995	Altera Lei 870 Contrato Médico PSF.
996	Altera Lei 336 Patrimônio Histórico Proteção.
997	Abertura Crédito Especial.
998	Serviços terraplanagem Lei 797 e 798-2002.
999	Concede auxílio membros magistério part. cursos.
1.000	Área de Preservação.
1.001	Abertura Crédito Especial.
1.002	Abertura Crédito Especial.
1.003	Abertura Crédito Especial.
1.004	Doar Bens inservíveis APAE.
1.005	Contrato Emergencial Agente Administrativo e Motorista.
1.006	Diretrizes Orçamentárias 2005.
1.007	Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONDEMA.
1.008	Institui Taxa Licenciamento Ambiental.
1.009	Firmar Convênio Coral Municipal.
1.010	Repactuar contratos do FUNDEM.
1.011	Abertura de Crédito Especial.
1.012	Auxílio Financeiro Liga Municipal Bolão.
1.013	Convênio Coop. Técnica Univers.
1.014	Reformula Lei 487- CME.
1.015	Abertura Crédito Especial.
1.016	Doação Imóveis CTG Charla Galponeira.
1.017	Cobrir despesas Convênio Coop. Técnica Univers.
1.018	Receber doação bens Caixa Econômica Federal.
1.019	Abertura Crédito Especial.
1.020	Abertura Crédito Especial.
1.021	Altera Lei 1009- Convênio Coral Municipal.
1.022	Auxílio Financeiro Sociedade Cultural Várzea Pareci.
1.023	Cancelamento débitos água contr. Cederem imóveis.
1.024	Adquirir área terras recursos FUNDEM.
1.025	Execução obras pavimentação ruas zona urbana e rural.
1.026	Abertura Crédito Especial.
1.027	Abertura Crédito Especial.
1.028	Abertura Crédito Especial.
1.029	Altera Lei 1024 adquirir área terras FUNDEM.
1.030	Reformula Lei complementar 393-97 diárias servidores.
1.031	Ceder uso gratuito prédio público.
1.032	Altera Lei 486- JARI.
1.033	Uso área Instalação Torre Internet.
1.034	Abertura Crédito Especial.
1.035	Altera Lei 896-2003 exploração serviços de Taxi.
1.036	Ceder uso gratuito área Terras Instalação prédio público.
1.037	Abertura Crédito Especial.
1.038	Firmar Convênio Hospital Montenegro.
1.039	Rua das Camélias.
1.040	Subsídio Prefeito, Vice e Secretários.
1.041	Subsídio Vereadores 2005-2008.
1.042	Comissão Municipal Emprego.
1.043	Altera Lei 306- Ria dos Viveiros.
1.044	Espaço Cultural.
1.045	Abertura Crédito Especial.
1.046	Abertura Crédito Especial.
1.047	Abertura Crédito Especial.
1.048	Abertura Crédito Especial.
1.049	Altera Anexo Único da Lei 148- Aprova Calendário Eventos.
1.050	Contrato Emergencial Enfermeiro Padrão.
1.051	Abertura Crédito Especial.
1.052	Abertura Crédito Especial.
1.053	Altera Lei 813- Contribuição de Melhoria.
1.054	Cede gratuitamente uso da Marca Canta Pareci.
1.055	Altera art. 7° Lei 1010- FUNDEM.
1.056	Financiar projeto experimento para criação frango caipira.
1.057	Abertura Crédito Especial.
1.058	Altera Lei 1006-2004- Diretrizes Orçamentárias 2005.
1.059	Altera Lei 692 Institui ações, serviços, taxas..Vigilância Sanitária.
1.060	Abertura Crédito Especial.
1.061	Baixa Créditos Tributários da Dívida ativa.
1.062	Orça receita e fixa despesas 2005.
1.063	Abertura Crédito Especial.
1.064	Institui Programa Paguei Quero Nota.
1.065	Contratação Agente Vigilância Epidemiológico.
1.066	Correção Monetária multa, juros de mora créditos Tributários vencidos.
1.067	Cria Parque Municipal.
1.068	Altera Lei 950- ISS no Município.
1.069	Taxas no Município de Pareci Novo.
1.070	Abertura Crédito Especial.
1.071	Altera Lei 577, parcelamento dívida créditos tributários.
1.072	Dispõe sobre IPTU.
1.073	Altera Lei 336, Institui proteção ao Patrimônio Histórico.
1.074	Denomina Parque Municipal.
1.075	Dispõe fornecimento água potável e fixa tarifas.
1.076	Altera Lei 608, doação área terras plantas.
1.077	Reestrutura Regime Previdência Social.
1.078	Pagamento de Incentivos Agentes Comum. Saúde.
1.079	Repasse Agentes Comunitários de Saúde.
1.080	Suplementa e reduz verba.
1.081	Contr. Emerg. Motorista e Operador.
1.082	Convênio TRE.
1.083	Convênio com Empresa Brasileira Correios e Telégrafos.
1.084	Repasse Soc. Esportiva Matiel.
1.085	Doar Entulhos CPM Escola Matiel.
1.086	Abertura Crédito Especial.
1.087	Contrato Emergencial Assistente Social.

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VRM: R$ 85,40

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